Otto Lobo nega que articule candidatura para suceder a João Pedro Nascimento, que renunciou ao cargo na sexta-feira
Ao assumir como presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) depois da renúncia repentina de João Pedro Nascimento na sexta-feira, o diretor Otto Lobo passa a ter o chamado “voto de minerva” em um colegiado que está desfalcado de parte dos integrantes. Dois dos cinco assentos da diretoria da CVM estão vagos, sendo um deles desde dezembro de 2024.
Enquanto o governo não define o substituto de Nascimento, caberá a Lobo fazer pareceres que, na condição de presidente, terão peso maior em decisões administrativas como no caso de reuniões do colegiado. Lobo ocupa o cargo de diretor da CVM há mais três anos e, nesse período, a atuação dele é vista por pares como cautelosa. Ele costuma seguir votos do relator.
Em casos de divergência em julgamentos, Lobo tende a pedir vistas (adiamento para avaliação). O comportamento é visto, por um lado, como zelo, mas, por outro, gera críticas sobre morosidade em uma instituição que tem histórico de demorar na tomada de decisões, sobretudo em casos relevantes.
Procurado, Lobo afirmou: “Com relação ao pedido de vista, acredito que é uma ferramenta essencial para garantir um julgamento justo e aprofundado. Ao solicitar vistas, busco não só compreender com mais clareza os aspectos técnicos e legais dos casos. É natural que essa prática desperte diferentes opiniões; enquanto alguns veem como um entrave, eu a considero uma medida de zelo e responsabilidade compatível com a importância do trabalho que realizamos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”.
Nomeado em 7 de janeiro de 2022, no governo Bolsonaro, Lobo chegou ao colegiado da CVM para cumprir um “mandato-tampão”, após a saída do ex-diretor Henrique Machado. O período de Lobo na diretoria da CVM termina em 31 de dezembro de 2025, prazo limite para que também esteja à frente da autarquia.
Lobo nega qualquer interlocução com o governo para que seu nome seja indicado como presidente. “Meu foco é fazer o melhor trabalho possível na condição de presidente interino”, disse na segunda-feira.
Advogado formado pela PUC-Rio, Lobo tem mestrado em Direito pela Universidade de Miami, nos EUA, e cursa um doutorado em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo (USP). Ele é fundador da Lobo & Martin Advogados e conhecido por ter família de desembargadores.
No único julgamento do caso Americanas feito até agora na autarquia, que acusava os executivos Sérgio Rial e João Guerra, Lobo foi um dos votos fundamentais para a absolvição de Rial em dezembro de 2024. No caso de Guerra, votou com os demais diretores pela condenação.
Rial foi brevemente presidente da varejista e foi quem divulgou o rombo contábil da companhia em janeiro de 2023. Com o parecer de Lobo e do diretor João Accioly houve um empate e passou a valer a regra de que em processos sancionadores (que vão a julgamento) prevalece o placar favorável ao acusado.
Em outro caso rumoroso, Lobo votou, em 2024, a favor da condenação de Peter Poppinga, ex-diretor-executivo de ferrosos e carvão da Vale, em processo sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. O julgamento havia sido suspenso em outubro daquele ano justamente a pedido de Lobo. No mesmo caso, o diretor votou pela absolvição do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman.
O voto de Lobo sobre “dever de diligência” no caso de Brumadinho suscitou um recente desconforto em um julgamento suspenso em junho de 2025. Na ocasião, o colegiado julgava processo que envolve um ex-conselheiro do Banco de Brasília (BRB), e o diretor João Accioly usou dois precedentes de Lobo para votar a favor da absolvição do acusado. Na ocasião, Lobo disse que havia recebido o voto “em cima da hora” e pediu vista do caso. O julgamento ainda não foi retomado.
O colegiado da CVM também precisa decidir sobre uma proposta de acordo com o Banco Master e o diretor-presidente, Daniel Vorcaro, para encerrar um processo sancionador sobre operações com cotas de um fundo imobiliário em 2018. A proposta foi discutida em cinco reuniões. Lobo, que é o relator, pediu vistas em dezembro de 2024 e, ao retomar o tema em maio de 2025, causou surpresa ao não apresentar voto. A divergência central está no valor do acordo. O ex-presidente Nascimento e a diretora Marina Copola já votaram contra, e o diretor João Accioly pediu vista na última reunião.
Como presidente, há a avaliação de que Lobo também poderia mudar o rumo da decisão sobre oferta pública de ações (OPA) da Ambipar. Na reunião do colegiado de 24 de junho, em resposta a recursos, Nascimento e Copola votaram a favor da OPA. Nesse caso, Lobo também pediu vistas. Caso Accioly vote contra, o parecer de Lobo poderia definir o resultado. Mas, como Nascimento votou na condição de presidente, o voto dele ainda tem maior peso, conforme preveem as regras da CVM.
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