Após cinco horas de reunião, no domingo, ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do Congresso acertaram pacote de medidas para substituir parte do decreto que aumentou alíquotas
Motta (à esq.), Haddad e Alcolumbre após reunião sobre IOF no domingo em Brasília — Foto: Foto: Cristiano Mariz/OGLOBO
O Ministério da Fazenda vai recuar em uma série de pontos do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após acordo com líderes do Congresso Nacional fechado na noite de domingo (8), após mais cinco horas de reunião.
- Segundo apresentação ao qual o Valor teve acesso, serão feitas as seguintes mudanças:
1) Redução do IOF Crédito para empresas
2) Redução de 80% na operação de risco sacado
3) Redução de IOF nos planos de previdência privada do tipo VGBL
4) Isenção de IOF no retorno de investimentos estrangeiros diretos no país (a exemplo do que ocorre com investimentos financeiros e no mercado de capitais)
5) Cobrança de alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direito Creditório (FDIC)
Essas mudanças vão constar num novo decreto, a ser publicado após reunião que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá na terça-feira pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As alterações devem fazer com que a arrecadação prevista com o decreto do IOF caia para cerca de um terço do previsto. Essa diminuição da arrecadação será compensada com a medida provisória que elevará a taxação sobre bets, acabará com a isenção de IR sobre LCI e LCA e outros títulos incentivados e reduzirá benefícios tributários que hoje não estão protegidos pela Constituição.
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